O registro de direito autoral é uma providência formal que tem o objetivo de proteger obras artísticas, literárias e publicitárias, tais como, músicas, livros e textos em geral, personagens, obras arquitetônicas, peças de teatro, peças publicitárias.

 

O registro de direito autoral preserva a data de criação da obra, garantindo segurança na comprovação da autoria e representando um eficaz instrumento contra a apropriação indevida de criações artísticas por terceiros de má-fé. Realizamos todos os trâmites relacionados ao registro de direito autoral perante o Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, incluindo a reunião dos documentos necessários, o auxílio na formatação do conteúdo da obra e o acompanhamento do processo até a obtenção final do certificado.